Módulo 1: Contexto Histórico, Legislação e Fundamentos da Segurança Marítima
- História do The International Safety Management Code (ISM Code):
- Grandes acidentes marítimos determinantes (Ex: Herald of Free Enterprise, Exxon Valdez).
- A evolução da segurança: Foco técnico-estrutural para o foco em falha humana e gestão organizacional.
- Adoção da Resolução A.741(18) pela IMO e a obrigatoriedade através da Convenção SOLAS (Capítulo IX).
- Introdução a Requisitos Legais:
- A pirâmide regulatória: Convenções da IMO (SOLAS, MARPOL, STCW, MLC), Autoridades de Bandeira (Flag State) e de Porto (Port State Control).
- Legislação nacional aplicada (Normas da Autoridade Marítima – NORMANs).
- A Certificação de Segurança e as Causas da Perda:
- Teoria dos Grandes Acidentes: Modelo do Queijo Suíço (James Reason) aplicado à navegação.
- Custos diretos e indiretos dos acidentes (Perdas humanas, danos ambientais, custos jurídicos e reputacionais).
- O ciclo de certificação: Documento de Conformidade (DOC) para a empresa e Certificado de Gerenciamento de Segurança (SMC) para o navio.
Módulo 2: Estrutura e Documentação do Sistema de Gestão de Segurança (SGS)
- A Documentação do Sistema de Gestão:
- Hierarquia documental do SGS: Manual de Gestão de Segurança, Procedimentos Operacionais, Instruções de Trabalho e Registros/Listas de Verificação.
- Requisitos de controle, atualização, aprovação e distribuição de documentos (Artigo 11 do ISM Code).
- Como auditar a aderência documental: Evidências escritas vs. Prática de bordo.
Módulo 3: Planejamento, Diretrizes e Governança da Auditoria
- Os Princípios e Práticas das Auditorias Internas:
- Princípios da auditoria segundo a ISO 19011: Integridade, apresentação justa, devido cuidado profissional, confidencialidade, independência e abordagem baseada em evidências.
- Auditorias Internas (Primeira Parte) vs. Auditorias Externas (Certificadoras e Autoridades).
- O Programa de Auditoria:
- Estabelecimento do programa anual de auditoria para a frota e escritórios em terra.
- Definição de frequência com base nos riscos e no histórico de não-conformidades de cada embarcação.
- O Escopo da Auditoria:
- Definição dos limites físicos, operacionais e temporais da auditoria (Ex: Linha de produção, navio específico, período de análise de registros).
Módulo 4: Execução Prática da Auditoria e Condução no Campo
- As Etapas de uma Auditoria (Visão Geral do Processo):
- O fluxo completo: Planejamento > Execução > Relatório > Ações Corretivas > Acompanhamento.
- A Preparação para a Auditoria:
- Análise prévia de documentos (Análise Crítica/Desktop Review).
- Elaboração do Plano de Auditoria (Cronograma de entrevistas e visitas a bordo).
- Desenvolvimento de Listas de Verificação (Checklists) inteligentes baseadas no ISM Code.
- Destacando Pontos Importantes de Auditoria (Técnicas de Investigação):
- Reunião de Abertura: Alinhamento, escopo e confirmação de segurança.
- Técnicas de entrevista com tripulantes de diferentes níveis (Comandante a Marinheiro).
- Busca por evidências objetivas através da observação direta, análise de registros e testes práticos (Ex: Exercícios de emergência).
- Classificação de constatações: Conformidade, Observação, Não-Conformidade (NC) e Não-Conformidade Maior (Major NC).
Módulo 5: Encerramento, Consolidação de Resultados e Avaliação Final
- O Relato de uma Auditoria:
- Reunião de Encerramento: Apresentação transparente das constatações para a gerência/comando do navio.
- Redação técnica de Não-Conformidades (Clareza, base factual e rastreabilidade ao requisito do ISM Code).
- Estrutura e emissão do Relatório Final de Auditoria.
- Exercício Prático (Simulação / Workshop):
- Estudo de caso baseado em um cenário real de bordo (Ex: Falha no plano de manutenção do Artigo 10 ou registro incompleto de exercício de abandono).
- Os alunos atuarão como auditores para preencher planos de auditoria, conduzir simulações de entrevistas e redigir relatórios de não-conformidade.
- Prova Final (Avaliação de Conhecimento):
- Exame teórico-prático com questões de múltipla escolha e questões discursivas de interpretação de cenários para validação da competência como Auditor Interno ISM.
