Módulo 1: Introdução, Propósito e Aplicação do Código

• Histórico e Contexto: O surgimento do ISM Code através da Convenção SOLAS e a cultura de segurança marítima.
• Definições Fundamentais: Companhia, Comandante, Sistema de Gestão da Segurança (SGS), Não Conformidade, Não Conformidade Maior, Acidente e Ocorrência Perigosa.
• Objetivos do Código: Garantir a segurança no mar, evitar lesões ou perda de vidas, e prevenir danos ao meio ambiente marinho.
• Escopo de Aplicação: Tipos de navios obrigados a cumprir o código e os impactos do não cumprimento para armadores e afretadores.

Módulo 2: Diretrizes Corporativas e Responsabilidades do Pessoal

• Política de Segurança e Proteção Ambiental: Requisitos para a elaboração de uma política clara, divulgada e implementada em terra e a bordo.
• Responsabilidades e Autoridade da Companhia: Atribuições da alta administração e a garantia do fornecimento de recursos necessários para o SGS.
• A Pessoa Designada (DP – Designated Person):
  • Perfil, responsabilidade e autoridade do DP.
  • O canal de ligação direta entre o navio e a alta administração em terra.
• Responsabilidade e Autoridade do Comandante:
  • A autoridade soberana (overriding authority) do comandante para tomadas de decisão de segurança.
  • Motivação da tripulação e emissão de ordens claras.
• Recursos e Pessoal: Qualificação, tripulação de segurança (safe manning), treinamento, familiarização com o navio e domínio do idioma de trabalho.

Módulo 3: Operações, Prontidão e Gestão de Incidentes

• Desenvolvimento dos Planos para Operações de Bordo: Procedimentos chaves para a segurança do navio, tripulação, carga e ambiente (Navegação, Carga/Descarga, Operações em Máquinas).
• Prontidão para Emergências:
  • Identificação de potenciais situações de emergência a bordo.
  • Programação de exercícios, simulados e planos de contingência.
  • Cooperação entre a estrutura em terra e o navio durante crises.
• Relatórios e Análises:
  • Fluxo de notificação de não conformidades, acidentes e ocorrências perigosas.
  • Metodologias para investigação de causas raiz e implementação de ações corretivas e preventivas.

Módulo 4: Manutenção, Documentação e Avaliação do SGS

• Manutenção do Navio e Equipamentos:
  • Procedimentos de inspeção técnica e manutenção preventiva.
  • Identificação de equipamentos e sistemas críticos cuja falha repentina pode causar acidentes.
• Documentação do SGS:
  • O Manual de Gestão da Segurança (SMS Manual) e o controle de documentos.
  • Retenção de registros, acessibilidade e descarte de dados obsoletos.
• Verificação, Revisão e Avaliação pela Companhia:
  • Planejamento e execução de Auditorias Internas (terra e bordo).
  • Análise crítica da gerência para garantir a melhoria contínua e a eficácia do sistema.

Módulo 5: Certificação, Auditoria Externa e Modelos

• • • Certificação e Verificação Periódica: O papel da Administração da Bandeira e das Organizações Reconhecidas (Sociedades Classificadoras).
    • Processo de Auditoria Externa: Auditorias iniciais, intermediárias, anuais e de renovação.
    • Modelos de Certificados (Estudo de Caso Prático):
      • DOC (Document of Compliance): Certificado emitido para a Companhia em terra.
      • SMC (Safety Management Certificate): Certificado emitido para cada navio individualmente.
      • DOC e SMC Provisórios: Condições de emissão e prazos de validade.

O certificado é gratuito e estará disponível no Sistema acadêmico após a conclusão de todas atividades.

Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso e aprovados no teste final em 70%.